TRF1 - 0000838-49.2012.4.01.3300

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:40

Decorrido prazo de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 21/07/2022 23:59.

21/07/2022 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/07/2022 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal

21/07/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022 09:18

Conclusos para decisão

29/06/2022 09:18

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

29/06/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 09:18

Juntada de Certidão

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 09:18

Proferida decisão interlocutória

14/09/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:15

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 26/03/2021 23:59.

08/02/2021 10:22

Conclusos para decisão

08/02/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 01:55

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 01:55

Juntada de volume

19/12/2020 01:54

Juntada de volume

19/12/2020 01:52

Juntada de volume

26/10/2020 14:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/03/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/03/2019 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/03/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679134 CONTRA-RAZOES

15/03/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679133 CONTRA-RAZOES

01/02/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/01/2019 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648476 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/01/2019 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648475 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/01/2019 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL PARA JUNTAR PETIÇÃO

07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115

09/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 360

26/10/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2018 06:54

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

05/10/2018 19:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

25/09/2018 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

21/09/2018 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

20/09/2018 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554378 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/08/2018 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM S.A. E OUTRAS)

10/08/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

31/07/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/07/2018 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/06/2018 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 329

17/05/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da parte autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

04/12/2014 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

02/12/2014 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. PARA CÓPIA

26/11/2014 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

26/11/2014 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

26/11/2014 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

26/11/2014 10:06

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

29/10/2014 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

27/08/2014 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

20/08/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

31/07/2014 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/07/2014 14:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUANA FRANCO PEREIRA JULICH - CÓPIA

31/07/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA

31/07/2014 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/07/2014 17:29

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

11/04/2013 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/04/2013 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

11/04/2013 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/04/2013 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL