05/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
07/08/2025 12:31

Juntada de manifestação
11/06/2025 01:19

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1019898-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
16/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:24

Homologada a Transação
15/05/2025 08:23

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 15:04

Juntada de contestação
04/04/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 11:14

Cancelada a conclusão
04/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:35

Juntada de emenda à inicial
21/10/2024 21:54

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 21:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/07/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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