TRF1 - 0084405-34.2015.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0084405-34.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 22 de maio de 2025.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
03/05/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 12:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/02/2022 08:49
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
15/02/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 21:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/09/2021 00:02
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL em 29/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 02:12
Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2021 23:59.
-
04/08/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 14:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/08/2021 14:35
Juntada de volume
-
27/07/2021 11:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/07/2021 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/07/2021 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
27/07/2021 10:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/07/2021 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2021 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2021 10:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/07/2021 10:22
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
01/07/2021 16:36
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
11/02/2021 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
03/02/2021 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
02/02/2021 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
10/12/2020 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
09/12/2020 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
20/11/2020 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (RETIRADA EM 25/11/2020)
-
28/10/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/10/2020 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
11/09/2020 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
17/08/2020 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
17/08/2020 18:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
06/08/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo Interno
-
24/07/2020 13:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
21/07/2020 16:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020
-
11/03/2020 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/03/2020 18:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/03/2020 18:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
24/01/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
02/12/2019 11:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834627 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
02/12/2019 11:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834626 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
20/11/2019 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
12/11/2019 16:08
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
02/10/2019 09:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/09/2019 09:35
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
27/09/2019 08:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
05/09/2019 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
05/09/2019 10:00
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/08/2019 18:53
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/08/2019 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/08/2019 13:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/08/2019 13:03
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/08/2019 13:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765941 PETIÇÃO
-
23/07/2019 15:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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10/07/2019 08:20
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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10/07/2019 08:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
02/07/2019 09:39
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/05/2019 09:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
26/03/2019 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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26/03/2019 10:49
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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12/03/2019 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/03/2019 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/03/2019 13:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/02/2019 07:54
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
-
29/01/2019 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660987 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
29/01/2019 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660986 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
29/01/2019 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
14/11/2018 15:27
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/09/18 ÀS PÁGINAS 731/964
-
28/09/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018. Nº de folhas do processo: 206
-
18/09/2018 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
11/09/2018 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
21/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
10/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274
-
07/08/2018 17:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018
-
27/07/2018 16:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/07/2018 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
27/07/2018 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
26/07/2018 18:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535646 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
26/07/2018 11:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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23/07/2018 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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18/07/2018 11:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
15/06/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676
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15/06/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 183
-
11/06/2018 13:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
08/06/2018 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
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29/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
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11/05/2018 18:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2018
-
08/05/2018 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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07/05/2018 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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07/05/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2018
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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