STJ - 0084405-34.2015.4.01.3700

24/11/2021 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2021 10:16

Transitado em Julgado em 24/11/2021

23/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 733042/2021 - EDcl

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733042 - EDcl no AREsp 1921330 - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 16:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

27/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL apresentar resposta à petição n. 733042/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2021 Petição Nº 733042/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733042/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733042/2021

17/08/2021 14:19

Protocolizada Petição 733042/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/07/2021 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639823/2021

16/07/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 15:13

Protocolizada Petição 639823/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2021

24/06/2021 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO