09/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de LUCIMAR MARIA AMERICO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1008996-24.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR MARIA AMERICO Advogado do(a) AUTOR: ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA - PA9208 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1.

Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. 2.

Fundamentação Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretendia o pagamento de parcelas remuneratórias em regime de paridade entre os servidores inativos e ativos.

Ocorre que a parte requerente requeu a desistência da presente demanda, sem oposição da parte requerida, sendo imperativa a resolução do feito sem resolução do mérito. 3.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. assinado digitalmente
21/05/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIMAR MARIA AMERICO - CPF: *26.***.*80-78 (AUTOR)
21/05/2025 10:39

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:33

Juntada de manifestação
13/08/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
09/07/2024 12:10

Juntada de contestação
13/05/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:45

Juntada de manifestação
09/01/2024 20:22

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 20:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 22:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
17/10/2023 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 18:17

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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