28/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:07

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 09:08

Decorrido prazo de LUCIANA JESUS DE BRITO em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 15:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1013287-53.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA JESUS DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA JESUS DE BRITO - CPF: *87.***.*14-91 (AUTOR)
26/05/2025 10:20

Homologada a Transação
23/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 13:18

Juntada de contestação
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/05/2025 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 22:32

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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