03/09/2025 11:02

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 23:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOARES em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 16:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 16:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002612-96.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RYAN CASTRO SOUZA - PA33208 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:50

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
21/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 11:50

Homologada a Transação
20/05/2025 12:52

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 12:27

Cancelada a conclusão
16/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:47

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:37

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
29/01/2025 11:31

Juntada de réplica
21/01/2025 12:34

Juntada de contestação
05/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
21/10/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 17:07

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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