26/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SUELHA FERNANDES TEIXEIRA VIANA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:41

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002999-31.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELHA FERNANDES TEIXEIRA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS BADARO DE SOUZA - BA36870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta por SUELHA FERNANDES TEIXEIRA VIANA em face do INSS, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Analisando os autos, verifica-se que a autora foi intimada a juntar documentos necessários a fim de subsidiar a instrução do feito, mas quedou-se inerte.

Assim, de acordo com o artigo 485, inciso III do CPC/2015, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.

Ao lume do exposto, com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC/2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi, data do sistema.

Juiz(a) Federal
16/05/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SUELHA FERNANDES TEIXEIRA VIANA em 07/05/2025 23:59.
04/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/03/2025 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 05:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/03/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 10:17

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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