05/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 03:19

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:08

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:55

Desentranhado o documento
01/08/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/06/2025 16:23

Decorrido prazo de ANTONIO LINS DE ANDRADE em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003558-51.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: ANTONIO LINS DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO DA SILVA - BA35027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:52

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LINS DE ANDRADE em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2024 14:42

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 08:58

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 08:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 08:58

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:15

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO LINS DE ANDRADE em 12/05/2022 23:59.
02/05/2022 17:22

Juntada de contestação
27/04/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 13:40

Juntada de documentos diversos
14/12/2021 20:49

Juntada de laudo pericial
29/09/2021 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO LINS DE ANDRADE em 27/09/2021 23:59.
11/09/2021 23:55

Perícia designada
08/09/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/09/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:34

Conclusos para despacho
28/08/2021 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
28/08/2021 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2021 17:40

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006352-18.2025.4.01.3200

Davi Santiago Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Claudio Chaves Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1018426-48.2023.4.01.9999

Euzebio Aparecido Cinti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo de Freitas Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1002640-81.2025.4.01.3309

Dinei Goncalves Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 1026810-50.2021.4.01.3700

Ivonete dos Santos Baldez

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gustavo Henrique Bezerra Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2021 23:21

Exibir Processo

Processo nº 1003090-58.2025.4.01.4300

Vitailde Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Railan Paiva Carvalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 14:01

Exibir Processo