26/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCAS BORGES DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003293-83.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta por LUCAS BORGES DE SOUZA em face do INSS, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Analisando os autos, verifica-se que a autora foi intimada a juntar documentos necessários a fim de subsidiar a instrução do feito, mas quedou-se inerte.

Assim, de acordo com o artigo 485, inciso III do CPC/2015, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.

Ao lume do exposto, com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC/2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi, data do sistema.

Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCAS BORGES DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
03/04/2025 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 03:48

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 03:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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