TRF1 - 1018366-77.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:20
Juntada de Certidão
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30/07/2025 16:20
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 00:41
Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 16:18
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 12:04
Juntada de petição intercorrente
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03/07/2025 00:39
Decorrido prazo de JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 01:50
Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 02:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1018366-77.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
MACAPÁ, 23 de junho de 2025.
MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
23/06/2025 10:47
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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23/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 09:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 09:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 08:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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23/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
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15/06/2025 00:00
Decorrido prazo de JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:55
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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02/06/2025 14:20
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018366-77.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 11:14
Expedição de Documento RPV.
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19/05/2025 18:31
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2025 18:28
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
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06/05/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 10:45
Juntada de cumprimento de sentença
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22/04/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 09:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 09:45
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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16/04/2025 01:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 15/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:15
Decorrido prazo de JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 08/04/2025 23:59.
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22/03/2025 10:16
Processo devolvido à Secretaria
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22/03/2025 10:16
Juntada de Certidão
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22/03/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/03/2025 10:16
Julgado procedente o pedido
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20/01/2025 17:45
Juntada de manifestação
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07/01/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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20/12/2024 00:05
Decorrido prazo de JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
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03/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 15:20
Juntada de contestação
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30/10/2024 00:15
Decorrido prazo de JEENNY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/10/2024 23:59.
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03/10/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2024 12:57
Juntada de Certidão
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03/10/2024 12:47
Processo devolvido à Secretaria
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03/10/2024 12:47
Juntada de Certidão
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03/10/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2024 12:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/09/2024 10:09
Conclusos para decisão
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25/09/2024 07:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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25/09/2024 07:12
Juntada de Informação de Prevenção
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24/09/2024 22:33
Recebido pelo Distribuidor
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24/09/2024 22:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/09/2024 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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