TRF1 - 1004447-64.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004447-64.2019.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004447-64.2019.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO - BA12338-A e MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO PASSIVO:MARCELA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO - BA12338-A e ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARCELA SILVA, MARCELA SILVA e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
28/11/2023 13:58
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
28/11/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 12:35
Desentranhado o documento
-
28/11/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 12:35
Juntada de Certidão de julgamento
-
26/10/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:06
Incluído em pauta para 22/11/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) GAB. 15.
-
16/10/2023 13:54
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
16/10/2023 13:53
Juntada de Certidão de julgamento
-
19/09/2023 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 20:29
Incluído em pauta para 11/10/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
-
12/09/2023 13:41
Juntada de petição intercorrente
-
12/09/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:53
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
11/09/2023 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
-
11/09/2023 17:53
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
08/09/2023 17:47
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:47
Recebido pelo Distribuidor
-
08/09/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1055361-24.2022.4.01.3500
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Benicio Fernandes Nogueira
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2024 09:44
Processo nº 1038211-83.2024.4.01.0000
Barbara de Andrade
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Emerson Lopes dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 12:29
Processo nº 1009344-77.2025.4.01.3902
Edenir Silva do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kariane Rodrigues de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 10:15
Processo nº 1002399-35.2024.4.01.3506
Ozebio Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 14:24
Processo nº 1000830-29.2025.4.01.3905
Bruno Oliveira da Silva
Ministerio da Educacao
Advogado: Bruno Oliveira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 09:08