12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0005360-32.2011.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR - GO24883-A DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR - (OAB: GO24883-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437786246) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 11 de junho de 2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR - GO24883-A O processo nº 0005360-32.2011.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
14/07/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
11/05/2022 15:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/05/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:29

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2022 15:28

Juntada de volume
09/05/2022 17:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - DEV VAL ANT TUT
13/09/2018 17:35

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
03/09/2018 15:25

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
26/03/2018 15:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
20/03/2018 16:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO AG EM IUN
21/03/2017 18:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/03/2017 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2017 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - eDJF1 n. 34, ano IX, de 23.02.17, com efeito de publicação em 24.02.17.
22/02/2017 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/02/2017 14:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO IUN AUTORA INADMITIDO IUN ANT TUTELA SOBREST
09/06/2015 13:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE
12/05/2015 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - e-DJF1 n. 87, ano VII, de 12.05.15, com efeito de publicação no dia 13.05.15.
11/05/2015 18:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
07/05/2015 13:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. DE UNIFORMIZAÇÃO
07/05/2015 13:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. DE UNIFORMIZAÇÃO
07/05/2015 13:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/04/2015 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/03/2015 15:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/03/2015 17:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2015 09:20

CARGA: RETIRADOS INSS
02/03/2015 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/03/2015 10:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - INTIMAR PARTE RÉ PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. DE UNIFORMIZAÇÃO
02/03/2015 10:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. DE UNIFORMIZAÇÃO
23/02/2015 09:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/02/2015 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - EDJF1 ANO VII N. 31, DISPONIBILIZADO EM 12.02.2015 COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 13.02.2015
11/02/2015 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
20/01/2015 15:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS IMPROVIDOS
30/10/2014 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/10/2014 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2014 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - e-DJF1 n. 201, ano VI, de 16.10.2014, com efeito de publicação no dia 17.10.2014
16/10/2014 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/10/2014 15:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2014 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Para intimar parte autora para contrarrazoar Embargos Declaratórios
15/10/2014 12:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)
15/10/2014 12:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/10/2014 12:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/10/2014 17:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2014 08:49

CARGA: RETIRADOS INSS
26/09/2014 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/09/2014 18:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Intimar INSS para manifestar-se quanto ao acórdão e em relação aos Embargos Declaratórios do Autor
25/09/2014 18:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2014 17:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2014 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - EDJF1 N. 182 ANO VI, DISPONIBILIZADO EM 19.09.2014 COM EFEITO DE PUBLICAÇÃO EM 22.09.2014.
23/09/2014 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
03/09/2014 12:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDOS
26/08/2014 18:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 02.09.2014
07/08/2014 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUIR EM PAUTA
31/07/2014 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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