19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALIOMAR CHAVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO MILKE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MILKE - GO24216-A O processo nº 0001694-13.2017.4.01.3502 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
12/07/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:14

Decorrido prazo de ALIOMAR CHAVES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.
09/05/2022 10:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado
09/05/2022 10:43

Juntada de volume
06/05/2022 11:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - DEV VAL ANT TUT
28/06/2021 14:35

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
23/02/2021 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1 n. 32, ano XIII, de 23.02.21, com efeito de publicação em 24.02.21
22/02/2021 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
19/02/2021 08:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/01/2021 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para apresentação de contrarrazões a incidente de uniformização.
26/11/2020 09:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2020 10:08

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR CARLOS CESAR OU RAFAEL
09/11/2020 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/10/2020 08:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
04/06/2020 15:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/04/2020 13:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/04/2020 16:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 23/04/2020. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 04/05/2020, OU SEJA, NO PRIMEIRO D
17/01/2020 14:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/11/2019 11:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/11/2019 11:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2019 08:08

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR BIANO
07/11/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/11/2019 16:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Para intimar o INSS acerca do acórdão bem como para, caso queira, apresentar contrarrazões a embargos declaratórios.
07/11/2019 08:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/10/2019 09:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
05/09/2018 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUIR EM PAUTA
27/08/2018 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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