28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ELIAS DA COSTA FARIAS Advogados do(a) EMBARGADO: RAYANE SILVA FRANCA - DF41032-A, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A O processo nº 0004134-46.2016.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
27/11/2020 01:11

Decorrido prazo de ELIAS DA COSTA FARIAS em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:17

Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/04/2018 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 18:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/10/2016 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/10/2016 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2016 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/10/2016 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4044414 PETIÇÃO
10/10/2016 14:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2410/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO
03/10/2016 12:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2410/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/09/2016 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030886 ALEGACOES FINAIS
27/09/2016 14:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2259/2016 - UNIÃO FEDERAL
19/09/2016 16:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2259/2016 - UNIAO FEDERAL
15/09/2016 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020635 ALEGACOES FINAIS
01/09/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/08/2016 22:45

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
26/08/2016 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/08/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/08/2016 13:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/08/2016 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/08/2016 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/08/2016 10:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004542 PETIÇÃO
16/08/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/08/2016 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
03/08/2016 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/08/2016 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2016 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
01/08/2016 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
01/08/2016 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/07/2016 18:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2016 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2016 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/07/2016 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980295 CONTESTACAO
14/07/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/07/2016 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
05/07/2016 11:50

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1497/2016 - UNIÃO
27/06/2016 09:10

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1497/2016 - UNIAO FEDERAL
22/06/2016 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2016 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/06/2016 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
14/06/2016 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/06/2016 12:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/06/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2016 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/06/2016 08:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3929668 PETIÇÃO
02/06/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/05/2016 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
24/05/2016 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2016 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/05/2016 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/05/2016 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/05/2016 14:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/05/2016 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2016 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/05/2016 08:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3902331 PETIÇÃO
06/04/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/04/2016 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
18/03/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/03/2016 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
02/02/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/02/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
02/02/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
02/02/2016 15:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
29/01/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2016 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/01/2016 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/01/2016 15:57

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
26/01/2016 18:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/01/2016 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/01/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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