28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: S H B COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0052358-15.2016.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
19/11/2020 16:07

Juntada de manifestação
13/11/2020 02:24

Decorrido prazo de S H B COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
23/04/2019 17:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/04/2019 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
23/04/2019 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717659 PETIÇÃO
05/04/2019 09:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/04/2019 13:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019
28/03/2019 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700695 PETIÇÃO
18/03/2019 14:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.102/2019 FAZENDA NACIONAL
11/03/2019 17:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 102/2019 - FAZENDA NACIONAL
11/03/2019 06:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
11/03/2019 06:40

PROCESSO REMETIDO - 4ª SEÇÃO
16/04/2018 19:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/04/2018 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 18:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
17/05/2017 11:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/05/2017 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2017 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/05/2017 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206728 PARECER (DO MPF)
02/05/2017 11:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 691/2017
24/04/2017 11:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 691/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
18/04/2017 18:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184482 RAZOES FINAIS
06/04/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/04/2017 22:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
30/03/2017 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4169182 RAZOES FINAIS
17/03/2017 16:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 393/2017 - FN
14/03/2017 18:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 393/2017 - FAZENDA NACIONAL
13/03/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/03/2017 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/02/2017 13:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/02/2017 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2017 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/02/2017 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128181 PETIÇÃO
31/01/2017 10:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 40/2017
24/01/2017 10:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2017 - FAZENDA NACIONAL
14/12/2016 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/12/2016 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
17/10/2016 15:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/10/2016 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/10/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049800 PETIÇÃO
17/10/2016 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049737 CONTESTACAO
10/10/2016 17:38

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE/N. 2515
29/09/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/09/2016 22:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
21/09/2016 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/09/2016 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
05/09/2016 19:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/09/2016 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2016 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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