16/07/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 20:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/07/2025 19:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000246-20.2025.4.01.9350 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - (OAB: GO56253-A) MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437786231) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:04

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO - CPF: *82.***.*02-20 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 09:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000246-20.2025.4.01.9350 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
16/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:45

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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