05/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:24

Juntada de Informação
03/06/2025 10:11

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1061154-88.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE SANTOS ROCHA, HUMBERTO FERREIRA DE ARAUJO SILVA JUNIOR REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte autora, ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Intime(m)-se.

Salvador, 23 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
23/05/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:18

Juntada de apelação
13/05/2025 13:11

Decorrido prazo de HUMBERTO FERREIRA DE ARAUJO SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:02

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 10:00

Juntada de embargos de declaração
31/03/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 06:39

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 11:15

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:41

Juntada de réplica
13/01/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
11/01/2025 13:43

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
06/01/2025 12:52

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 12:52

Cancelada a conclusão
06/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:46

Juntada de pedido de desistência da ação
10/12/2024 18:35

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:27

Juntada de contestação
10/10/2024 11:44

Juntada de manifestação
08/10/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:06

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO FERREIRA DE ARAUJO SILVA JUNIOR - CPF: *45.***.*17-49 (AUTOR)
08/10/2024 09:06

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
04/10/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 13:43

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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