18/08/2025 00:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:39

Juntada de cumprimento de sentença
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003866-89.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MITUSAEL GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA - MT9309/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MITUSAEL GARCIA JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: MT9309/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
28/05/2025 02:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 02:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
27/05/2025 17:08

Juntada de Cálculos judiciais
03/04/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/04/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/03/2025 12:41

Juntada de manifestação
19/02/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:36

Juntada de manifestação
23/12/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
23/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:33

Juntada de impugnação
04/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:43

Juntada de contestação
07/08/2024 10:27

Juntada de manifestação
05/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:49

Juntada de laudo de perícia médica
15/05/2024 14:26

Perícia agendada
13/05/2024 13:51

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
13/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:32

Juntada de manifestação
09/05/2024 19:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:11

Juntada de manifestação
01/03/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
08/01/2024 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2023 19:23

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
29/12/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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