TRF1 - 1003009-23.2025.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
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05/08/2025 00:50
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
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15/07/2025 08:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
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11/07/2025 01:45
Publicado Decisão em 11/07/2025.
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11/07/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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09/07/2025 11:37
Processo devolvido à Secretaria
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09/07/2025 11:37
Juntada de Certidão
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09/07/2025 11:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 11:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 11:20
Conclusos para decisão
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04/07/2025 17:36
Juntada de outras peças
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01/07/2025 00:37
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003009-23.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATHALLY VICTORIA PORTELA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA - PE44460 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/06/2025 01:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 12:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 12:25
Expedição de Documento RPV.
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27/06/2025 10:33
Juntada de Certidão de expedição de documento
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14/06/2025 01:12
Decorrido prazo de NATHALLY VICTORIA PORTELA NUNES em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 22:03
Juntada de cumprimento de sentença
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06/06/2025 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:50
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2025 16:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 16:50
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 16:50
Juntada de Certidão
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04/06/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 16:50
Homologada a Transação
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03/06/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 11:21
Juntada de manifestação
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27/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003009-23.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATHALLY VICTORIA PORTELA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA - PE44460 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NATHALLY VICTORIA PORTELA NUNES MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA - (OAB: PE44460) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP -
26/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:53
Juntada de contestação
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21/05/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
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15/04/2025 18:56
Decorrido prazo de NATHALLY VICTORIA PORTELA NUNES em 14/04/2025 23:59.
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21/03/2025 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 09:27
Processo devolvido à Secretaria
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14/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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14/03/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 21:31
Conclusos para despacho
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13/03/2025 21:31
Juntada de Certidão
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11/03/2025 07:41
Juntada de dossiê - prevjud
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11/03/2025 07:41
Juntada de dossiê - prevjud
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11/03/2025 07:41
Juntada de dossiê - prevjud
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11/03/2025 07:41
Juntada de dossiê - prevjud
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10/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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10/03/2025 09:40
Juntada de Informação de Prevenção
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07/03/2025 15:17
Recebido pelo Distribuidor
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07/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
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07/03/2025 15:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/03/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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