01/07/2025 22:40

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 22:40

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RAISE PEDROSO PARINTINS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002820-80.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISE PEDROSO PARINTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA - PA31659 e WEVERTON VIDAL SANTOS - PA30656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:16

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
21/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 14/05/2025
21/05/2025 11:16

Homologada a Transação
20/05/2025 14:55

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 22:14

Juntada de manifestação
12/05/2025 23:24

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:55

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
07/01/2025 22:47

Juntada de contestação
09/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
11/11/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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