TRF1 - 0004647-60.2002.4.01.3700

30/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

10/06/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482518/2024

10/06/2024 21:48

Protocolizada Petição 482518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 09:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 409927/2024

20/05/2024 17:26

Protocolizada Petição 409927/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

20/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição nº 1048466/2023

20/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 1048466/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

12/11/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/11/2021 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1032762/2021

11/11/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2021 18:07

Protocolizada Petição 1032762/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2021

26/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/10/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/09/2021 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/08/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/08/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO