27/06/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:07

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:21

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
02/06/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000815-66.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: THAYS NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090, ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO - PA39106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Pablo Kipper Aguilar Juiz Federal
20/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:17

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
24/02/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a THAYS NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *00.***.*16-92 (AUTOR)
24/02/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
10/02/2025 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 00:47

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 00:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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