25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 02:27

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:50

Decorrido prazo de FRANCINETE VALE DAS NEVES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
09/06/2025 16:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014809-25.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: FRANCINETE VALE DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA NATALIA SIMAO DE OLIVEIRA - MA26580 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:14

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:02

Juntada de contestação
10/03/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/12/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 22:02

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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