TRF1 - 0036338-85.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
31/01/2022 13:28
Juntada de Informação
-
31/01/2022 13:28
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
08/12/2021 06:06
Decorrido prazo de ASSECOR ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CARREIRA ORCAMENTO em 07/12/2021 23:59.
-
10/11/2021 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:40
Negado seguimento ao recurso
-
27/10/2021 15:18
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2021 00:22
Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
-
17/02/2021 18:57
Juntada de manifestação
-
09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036338-85.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036338-85.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSECOR ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CARREIRA ORCAMENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSECOR ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CARREIRA ORCAMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/02/2021 21:28
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/02/2021 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 19:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/01/2021 19:37
Juntada de volume
-
21/01/2021 19:32
Juntada de volume
-
21/01/2021 19:32
Juntada de volume
-
11/11/2020 12:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 12:51
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089
-
16/02/2018 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 12:48
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/12/2012 09:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089
-
11/12/2012 16:07
Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N.774240720104010000 CONFORME RESOLUÇÃO PRESI/SECJU 18 DE 23 DE AGOSTO DE 2012
-
15/12/2010 15:53
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089
-
09/12/2010 14:55
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
07/12/2010 18:39
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0077424-07.2010.4.01.0000
-
01/12/2010 10:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2533475 SUBSTABELECIMENTO
-
30/11/2010 17:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/11/2010 19:00
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - ASSECOR
-
22/11/2010 16:39
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
-
19/11/2010 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
19/11/2010 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
01/09/2010 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/09/2010 10:48
PROCESSO REMETIDO
-
17/05/2010 18:08
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
17/05/2010 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/05/2010 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/03/2010 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2010 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2009 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/03/2009 15:04
CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/03/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
20/02/2009 12:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2159013 CONTRA-RAZOES
-
20/02/2009 12:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2159012 CONTRA-RAZOES
-
20/02/2009 11:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/02/2009 09:31
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
10/02/2009 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/01/2009 19:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/01/2009 18:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2125399 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
-
09/01/2009 18:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2121013 RECURSO ESPECIAL
-
09/01/2009 18:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2121012 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/12/2008 15:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/12/2008 09:10
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
17/11/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 39
-
11/11/2008 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2008. Nº de folhas do processo: 341
-
02/11/2008 03:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
30/10/2008 19:00
PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DA DESEMB. FEDERAL NEUZA M. ALVES (JUIZ POMPEU DE S. BRASIL - CONV.) C/ REL/VOTO E EMENTA
-
30/10/2008 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/10/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
19/08/2008 17:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
15/08/2008 16:14
CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
14/08/2008 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2055644 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
-
14/08/2008 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
08/08/2008 09:53
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
04/08/2008 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2050317 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
01/08/2008 15:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASSECOR)
-
01/08/2008 11:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/07/2008 09:33
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DO APTE
-
28/07/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 104
-
14/07/2008 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 28/07/2008. Nº de folhas do processo: 327
-
17/06/2008 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JUÍZA FED. CONV. KÁTIA BALBINO) COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
17/06/2008 08:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/05/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
15/04/2008 13:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
09/04/2008 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
-
14/03/2008 18:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
10/03/2008 12:51
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2008
-
10/03/2008 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
10/03/2008 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
14/11/2007 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
13/11/2007 18:03
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
13/11/2007 18:02
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2007
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002134-40.2003.4.01.4200
Auto Siete Vientisiete C a
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Geraldo Joao da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2003 08:00
Processo nº 0021291-40.2000.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Os Mesmos
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2002 10:15
Processo nº 0021291-40.2000.4.01.3800
Cooperativa dos Micro Produtores e Traba...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Alessandro Alberto da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 17:54
Processo nº 0062915-37.2011.4.01.0000
Jorge dos Santos Cordova
Conselho Administrativo de Defesa Econom...
Advogado: Fernanda de Souza Pozenato
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2011 12:02
Processo nº 0000403-28.2015.4.01.3605
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Biofarma LTDA - ME
Advogado: Cristiane Mendes dos Santos Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 17:28