TRF6 - 0021291-40.2000.4.01.3800

06/09/2025 17:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2021 12:54

Juntado(a) - Petição Inicial

24/10/2005 08:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005

24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005

05/03/2002 15:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/02/2002 18:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

09/01/2002 18:30

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/12/2001 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2001 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2001 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2001 15:22

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/10/2001 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2001 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2001 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/10/2001 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2001 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/09/2001 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

10/09/2001 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2001 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2001 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

09/05/2001 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/04/2001 16:30

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/04/2001 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2001 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2001 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2001 13:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 232 2001 AO DELEGADO RECEITA FEDERAL CURVELA

25/01/2001 14:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2001 16:25

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/01/2001 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/01/2001 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/12/2000 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2000 18:59

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

05/10/2000 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2000 17:00

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

14/09/2000 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2000 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

25/08/2000 16:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

08/08/2000 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2000 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR ANDRE S.SPINOLA

01/08/2000 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/07/2000 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/07/2000 17:15

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/07/2000 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2000 14:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/07/2000 17:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA