01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/06/2025 08:22

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:05

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:15

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002013-20.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA CARDOSO MARQUES - BA37883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
04/05/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:14

Juntada de Cálculos judiciais
01/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:10

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:31

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:03

Juntada de processo administrativo
08/11/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:13

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 09:35

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 08:35

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:23

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:52

Juntada de réplica
22/04/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:40

Juntada de contestação
16/04/2024 00:13

Juntada de contestação
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 11:07

Concedida a Medida Liminar
27/02/2024 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIO DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: *39.***.*52-50 (AUTOR)
19/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2024 08:48

Juntada de manifestação
09/02/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
08/02/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2024 13:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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