12/07/2025 15:44

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006832-76.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHEMYLENE SANTOS FERREIRA DA SILVA - MA22538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA JHEMYLENE SANTOS FERREIRA DA SILVA - (OAB: MA22538) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
16/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:45

Homologada a Transação
13/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:07

Juntada de contestação
24/02/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
09/06/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/06/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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