07/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 02:14

Decorrido prazo de EDNEA AMPARO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005041-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNEA AMPARO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 18:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 20:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:31

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 14:48

Decorrido prazo de EDNEA AMPARO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:09

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:09

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:09

Homologada a Transação
16/08/2024 15:11

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:15

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 18:21

Juntada de contestação
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EDNEA AMPARO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019774-64.2024.4.01.3307

Ana Carolina Almeida de Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Brito Pinheiro Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1025899-42.2024.4.01.3600

Rosilene Tigre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Maria Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 06:59

Exibir Processo

Processo nº 1025899-42.2024.4.01.3600

Rosilene Tigre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Maria Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1007298-06.2025.4.01.4100

Dionatan Louredo Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maira Celie Madureira Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1067208-70.2024.4.01.3300

Silvana Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 17:45

Exibir Processo