TRF1 - 0001476-20.2001.4.01.3801

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VF INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 17.972.035/0001-95

DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME

CNPJ: 64.435.019/0001-43

MINASTEXTIL LTDA

CNPJ: 23.398.969/0001-68

MICROMARQUES LTDA

CNPJ: 17.599.374/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 15:16

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 15:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001476-20.2001.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001476-20.2001.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME e outros Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A, JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINASTEXTIL LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MICROMARQUES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) DILESTE - DISTRIBUIDORA LESTE DE BEBIDAS LTDA. - ME JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/04/2005 12:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 09/2005

  • 18/03/2005 16:25

    REMESSA ORDENADA: TRF - 1

  • 02/02/2005 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 20/01/2005 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2005 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2005 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO NEILA

  • 17/01/2005 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2005 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2005 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 15/01

  • 09/12/2004 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2004 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2004 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARRINHO

  • 28/10/2004 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 10/05/2004 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2004 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 08:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/03/2004 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/03/2004 13:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/03/2004 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2004 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/03/2004 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 13/3

  • 08/03/2004 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/03/2004 18:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 08/03/2004 12:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2004 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/02/2004 15:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/02/2004 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2004 18:08

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2003 17:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/11/2003 13:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/09/2003 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2003 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2003 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2003 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 13:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/07/2003 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2003 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2003 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2003 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2003 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2003 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2003 13:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 05/06/2003 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - exp 7/6

  • 05/06/2003 16:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 27/05/2003 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2003 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2003 16:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/05/2003 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2003 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2003 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTORIZ.LEANDRO

  • 24/03/2003 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2003 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2003 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/02/2003 14:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/02/2003 14:02

    CitaçãoORDENADA

  • 10/02/2003 14:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/12/2002 18:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2002 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2002 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2002 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2002 16:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2002 16:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2002 16:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/07/2002 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2002 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2002 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/05/2002 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp. 4/6

  • 23/05/2002 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/05/2002 12:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - PARA A AUTORA MINAS TEXTIL LTDA

  • 22/04/2002 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2002 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2002 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2002 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZ.JULIANA

  • 09/04/2002 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2002 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2002 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2002 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 3/4/02

  • 20/03/2002 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2002 19:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 27/02/2002 13:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/02/2002 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2001 14:06

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2001 00:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - LANÇAMENTO REPLICADO PARA MANTER SITUAÇÃO ANTERIOR A MUDANÇA DE SUBCLASSE 08/12/2001 13:28:55

  • 08/12/2001 00:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 1500

  • 05/10/2001 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 26/09/2001 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2001 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 26/9/01

  • 20/09/2001 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2001 17:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2001 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2001 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2001 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZ.BRUNO

  • 27/06/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 27/6/01

  • 22/06/2001 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 27/6/01

  • 22/06/2001 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2001 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2001 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2001 12:35

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2001 09:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2001

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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