TRF1 - 0034161-70.2010.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de setembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA , Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - DF18083-A .

    APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0034161-70.2010.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10 a 17-10-2022 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/10/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 15/09/2022 08:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034161-70.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034161-70.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - DF18083 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - (OAB: DF18083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 14:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034161-70.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034161-70.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - DF18083 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA LOPES DA ROCHA EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - (OAB: DF18083) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/12/2020 03:00

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 10:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2020 00:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2020 00:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 03/09/2020 00:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 28/08/2020 19:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 08/05/2020 10:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2020 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 27/04/2020 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 05/02/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/01/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/01/2018 17:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 12/01/2018 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/01/2018 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/01/2018 13:15

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 16/10/2017 15:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2017 09:13

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/08/2017 09:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/08/2017 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/08/2017 08:35

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/05/2017 14:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/05/2017 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2017 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2017 10:33

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 09/12/2016 12:10

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.479.048/STJ

  • 05/12/2016 13:44

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/09/2014 19:10

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/08/2014 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/08/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/07/2014 14:10

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/07/2014 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/07/2014 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/06/2014 09:27

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

  • 27/06/2014 09:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 20/06/2014 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/06/2014 18:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/05/2014 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/05/2014 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2014 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2014 10:52

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 20/03/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014

  • 27/11/2013 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 16:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2013 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3215977 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 19/11/2013 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3215968 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 13/11/2013 09:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 10/09/2013 09:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2013. Nº de folhas do processo: 71. Destino: E-8

  • 16/07/2013 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2013 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/07/2013 15:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2013 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/06/2013 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/06/2013 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2013

  • 21/06/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2013 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2010 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/10/2010 19:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/10/2010 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2010 12:32

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

  • 10/08/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 06/08/2010 17:50

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 04/08/2010 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - RECEBIDO COM DESPACHO/DECISÃO

  • 02/08/2010 17:15

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/06/2010 16:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/06/2010 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/06/2010 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/06/2010 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2010

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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