TRF1 - 1004033-40.2023.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*65-30

Advogados

UBIRATAN DE SOUSA COSTA

OAB: 6805/TO

CPF *30.***.*84-33

JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES

OAB: 9946/TO

CPF *55.***.*38-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2025 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2025 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1004033-40.2023.4.01.4302 AUTOR: PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES - TO9946, UBIRATAN DE SOUSA COSTA - TO6805 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em Inspeção I – FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e a implantação de benefício pelo INSS, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos.

    Assim, o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, deve ser homologado.

    II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos em favor da parte autora, no montante de R$ 43.910,76 (quarenta e três mil, novecentos e dez reais e setenta e seis centavos), com data base em 05/2025(data da realização do cálculo judicial).

    Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes desta decisão; b) aguardar o prazo de 10 dias para impugnação; c) após, expedir a(s) RPV(s); d) disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar.

    Gurupi/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO

  • 27/05/2025 08:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2025 08:27

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 27/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2025 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2025 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/03/2024 08:17

    Juntada de Informação

  • 13/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 18:08

    Juntada de recurso inominado

  • 05/02/2024 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2024 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2023 16:33

    Juntada de contestação

  • 14/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO

  • 14/12/2023 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 18:20

    Juntada de laudo pericial

  • 14/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:04

    Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 01:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 03/11/2023 01:24

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 01:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 12:04

    Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*65-30 (AUTOR)

  • 25/10/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 00:03

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO

  • 18/10/2023 18:44

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/10/2023 09:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/10/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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