16/05/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:34

Juntada de Informação
27/04/2022 07:36

Juntada de certidão
08/03/2022 17:01

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 17:28

Juntada de manifestação
23/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:22

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:22

Recurso Especial não admitido
02/02/2022 18:22

Negado seguimento ao recurso
01/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:37

Decorrido prazo de ALCIDES CIRIACO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de ALCIDES CIRIACO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de ALCIDES CIRIACO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de ALCIDES CIRIACO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de ALCIDES CIRIACO DE LIMA em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007717-02.2012.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007717-02.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: ALCIDES CIRIACO DE LIMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES CIRIACO DE LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 08:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:47

Juntada de volume
29/01/2021 18:47

Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2021 18:47

Juntada de volume
29/01/2021 18:47

Juntada de volume
29/01/2021 18:42

Juntada de volume
29/01/2021 18:42

Juntada de volume
15/12/2020 10:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2020 09:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
11/12/2020 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/12/2020 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/12/2020 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
17/02/2020 09:07

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/01/2020 16:01

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/11/2019 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/11/2019 09:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/10/2019 15:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/10/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/10/2019 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/10/2019 07:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/02/2018 16:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
16/02/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/09/2015 13:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
28/08/2015 15:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
28/08/2015 13:31

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
24/07/2015 09:16

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
20/07/2015 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674740 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
16/07/2015 14:53

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RESP
02/07/2015 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/06/2015 07:10

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/06/2015 10:29

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
12/06/2015 08:02

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
03/06/2015 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2015 17:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
19/05/2015 17:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2015 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2015 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/04/2015 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623160 CONTRA-RAZOES
30/04/2015 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623163 CONTRA-RAZOES
07/04/2015 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 17:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/03/2015 18:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595783 RECURSO ESPECIAL
30/03/2015 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595803 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/03/2015 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/03/2015 10:15

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/02/2015 11:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/02/2015
10/02/2015 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2015. Nº de folhas do processo: 525. Destino: DIJUL 03 ESC "I"
04/02/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/02/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
02/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/11/2014 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
25/11/2014 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
25/11/2014 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3512950 CONTRA-RAZOES
25/11/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/11/2014 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO
20/11/2014 17:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/11/2014 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/11/2014 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/11/2014 06:06

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
10/11/2014 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3502034 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/11/2014 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/11/2014 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
03/11/2014 09:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/10/2014 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/10/2014 15:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2014. Nº de folhas do processo: 396. Destino: DIJUL 01 ESC "D"
13/10/2014 08:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/09/2014
06/10/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/10/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
29/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e à remessa oficial, e deu parcial provimento ao recurso adesivo do autor
22/09/2014 10:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2014, Nº 182
18/09/2014 14:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2014
12/08/2014 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
08/08/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
08/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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