TRF1 - 0042950-39.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2021 20:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
26/07/2021 20:54
Juntada de Informação
-
26/07/2021 20:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
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17/07/2021 01:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
-
19/06/2021 01:15
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/06/2021 23:59.
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27/05/2021 00:02
Publicado Intimação em 27/05/2021.
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27/05/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
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26/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0042950-39.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94735553.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 25 de maio de 2021.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
25/05/2021 07:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2021 07:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/05/2021 07:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/05/2021 01:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA em 18/05/2021 23:59.
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042950-39.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042950-39.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA Advogado do(a) APELANTE: IVETE PERES BORGES - GO11394 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIZ AGROINDUSTRIAL SA IVETE PERES BORGES - (OAB: GO11394) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 08:13
Juntada de volume
-
30/01/2021 08:13
Juntada de certidão de processo migrado
-
30/01/2021 08:13
Juntada de volume
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30/01/2021 08:12
Juntada de volume
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30/01/2021 08:10
Juntada de volume
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30/01/2021 08:10
Juntada de volume
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30/01/2021 08:07
Juntada de volume
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30/01/2021 08:07
Juntada de volume
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30/01/2021 08:07
Juntada de volume
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11/12/2020 13:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/12/2020 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
10/12/2020 11:42
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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22/12/2015 16:26
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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06/08/2014 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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05/08/2014 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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12/06/2014 08:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346649 CONTRA-RAZOES
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12/06/2014 08:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346648 CONTRA-RAZOES
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23/04/2014 11:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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09/04/2014 09:09
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
17/02/2014 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/02/2014 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/02/2014 14:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
17/02/2014 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283031 RECURSO ESPECIAL
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05/02/2014 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M
-
28/01/2014 16:25
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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28/01/2014 09:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
19/12/2013 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581
-
06/12/2013 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 682. Destino: ARM 17 J
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29/11/2013 18:00
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
27/11/2013 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.32A
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27/11/2013 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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24/09/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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02/09/2013 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
07/08/2013 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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07/08/2013 17:11
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3156942 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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29/07/2013 15:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-M
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25/07/2013 10:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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25/07/2013 10:31
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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12/07/2013 18:59
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3127008 PETIÇÃO
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12/07/2013 18:59
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3113362 EMBARGOS DE DECLARACAO
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09/07/2013 11:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/H
-
25/06/2013 09:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
25/06/2013 08:55
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
20/06/2013 15:12
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 35/F
-
13/06/2013 09:00
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/06/2013 08:55
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
29/05/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SÃO LUIZ AGROINDUSTRIAL S/A) (WEB)
-
24/05/2013 08:30
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/05/2013 PÁGS. 1172/1187
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21/05/2013 18:30
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/05/2013. Nº de folhas do processo: 627. Destino: ARM. 29/H
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08/05/2013 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38. C
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07/05/2013 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
02/04/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
-
19/03/2013 09:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
13/03/2013 08:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/03/2013 - PAGS. 394/398
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11/03/2013 10:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2013
-
10/09/2012 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
05/09/2012 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
05/09/2012 17:20
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
05/09/2012 17:18
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
05/09/2012 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
05/09/2012 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
24/07/2012 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
18/07/2012 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
18/07/2012 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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16/07/2012 19:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
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16/07/2012 19:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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12/07/2012 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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30/03/2012 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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16/03/2012 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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17/02/2012 17:31
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
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17/02/2012 17:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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18/01/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
10/05/2011 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
04/02/2011 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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04/02/2011 13:47
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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12/01/2011 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
17/12/2010 09:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
22/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
01/11/2008 21:20
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
05/06/2008 19:25
SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2007 14:34
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
07/05/2007 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1832034 MANIFESTACAO
-
04/05/2007 12:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
-
27/04/2007 14:07
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
27/04/2007 09:50
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
27/04/2007 09:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
17/04/2007 07:33
DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/04/2007 07:33
DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/04/2007. Teor do despacho : 05I
-
11/04/2007 13:05
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
10/04/2007 13:13
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.07/B
-
26/03/2007 17:56
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
26/03/2007 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1811464 APRESENTANDO
-
22/03/2007 15:57
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
20/03/2007 19:16
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
14/11/2006 12:23
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
10/11/2006 20:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1761806 APRESENTANDO
-
10/11/2006 20:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1761785 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
31/10/2006 13:45
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - ARM 15B
-
27/10/2006 14:24
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
11/10/2006 16:39
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
10/10/2006 17:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1750909 COMUNICANDO
-
10/10/2006 15:23
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM. 15/A
-
05/10/2006 11:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
01/09/2006 17:51
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/09/2006 17:50
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2006
Ultima Atualização
26/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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