TRF1 - 0028700-59.2007.4.01.3400

09/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028700592007401340020250609155648

04/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423038/2025

13/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 423038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 632482/2024 - AgInt nos EDcl no

12/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632482 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479186 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632482/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479186/DF

25/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632482/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2479186/DF

08/01/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/01/2025 17:42

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao Despacho de fl. 1231, esta Coordenadoria informa a V. Exa. que, foi disponibilizada Certidão de Objeto e Pé, fls. 1228/1229.

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

18/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024 19:32

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 1108192/2024

12/12/2024 17:22

Protocolizada Petição 1108192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837186/2024

23/09/2024 22:29

Protocolizada Petição 837186/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632482/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632482/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 632482/2024

31/07/2024 13:31

Protocolizada Petição 632482/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542555/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

21/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 364836/2024 - EDcl

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364836 - EDcl no AREsp 2479186 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 15:21

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL acolhidos - Petição Nº 2024/00364836 - EDcl no AREsp 2479186

27/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/05/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397671/2024

16/05/2024 14:29

Protocolizada Petição 397671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 364836/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 364836/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 364836/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364552/2024

07/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 364836/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 364552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 19:40

Conheço do agravo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO