09/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/07/2025 10:44

Juntada de Documento RPV
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCIANE DE JESUS ALVES em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:43

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 23:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010201-87.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANE DE JESUS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 08:41

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:06

Homologada a Transação
03/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 09:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 18:10

Juntada de contestação
06/02/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:26

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/11/2024 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026926-75.2024.4.01.3304

Jeovana Carvalho Brito Cana Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tamara Santos Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1000719-76.2024.4.01.4100

Izaneth dos Santos Botelho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Valdenira Freitas Neves de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 1013544-82.2024.4.01.3702

Arimate Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleber Lemos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1012355-36.2023.4.01.3304

Wagner Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Braulio Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1030686-94.2022.4.01.9999

Antonia Morais da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:44

Exibir Processo