28/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2025 18:37

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 08:09

Decorrido prazo de JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026926-75.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVANA CARVALHO BRITO CANA BRASIL - CPF: *78.***.*10-96 (AUTOR)
28/05/2025 18:03

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1026926-75.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/05/2025 16:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:28

Juntada de contestação
03/04/2025 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:46

Juntada de manifestação
30/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/09/2024 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005748-46.2024.4.01.3603

Francisco Evelanio Lourenco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Jose da Silva Siqueira de Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1037529-59.2024.4.01.4000

Vitoria Helen Almeida de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Pedrosa da Silva Lages

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1014888-94.2025.4.01.3304

Roberto Rildo Alves da Silva

Presidente da 2 Junta de Recursos da Pre...

Advogado: Ana Barbara Oliveira Cordeiro Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 1052243-33.2024.4.01.3900

Messias Ribeiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juan Monteiro Gonzalez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1031994-06.2024.4.01.3304

Sara Carneiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviano Santiago de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 19:15

Exibir Processo