27/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SARA CARNEIRO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de SARA CARNEIRO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:20

Decorrido prazo de SARA CARNEIRO FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:43

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:44

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031994-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA CARNEIRO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a SARA CARNEIRO FERREIRA - CPF: *95.***.*87-80 (AUTOR)
28/05/2025 18:04

Homologada a Transação
27/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031994-06.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/05/2025 11:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:29

Juntada de contestação
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 13:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 19:15

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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