TRF1 - 1012355-36.2023.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:52
Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
01/09/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/09/2025 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/09/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:43
Juntada de Informações prestadas
-
18/06/2025 08:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/05/2025 23:59.
-
14/06/2025 16:43
Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
-
14/06/2025 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
29/05/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:25
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1012355-36.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.
Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Sem prejuízo do disposto acima, intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie a apresentação do termo de curatela, ainda que provisório, ou tomada de decisão apoiada (CC/2002, art. 1.783-A); 3) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.
Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
26/05/2025 10:50
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2025 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2025 10:50
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
26/05/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 10:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 10:50
Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*11-44 (AUTOR)
-
26/05/2025 10:50
Homologada a Transação
-
23/05/2025 10:44
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 13:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:35
Juntada de parecer do mpf
-
18/04/2025 10:35
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 15:22
Juntada de manifestação
-
01/04/2025 15:30
Juntada de manifestação
-
31/03/2025 12:05
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 23:44
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 16:18
Juntada de parecer
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/12/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:23
Juntada de manifestação
-
09/08/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2024 14:35
Cancelada a conclusão
-
05/07/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 19:23
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
01/07/2024 21:41
Juntada de contestação
-
26/06/2024 00:29
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 10:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
27/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 09:39
Juntada de outras peças
-
20/03/2024 15:49
Juntada de laudo de perícia social
-
18/03/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:14
Recebidos os autos
-
23/01/2024 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
25/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:42
Juntada de laudo pericial
-
05/09/2023 08:20
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:23
Perícia agendada
-
05/08/2023 01:35
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 16:57
Juntada de outras peças
-
28/07/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:17
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2023 10:17
Cancelada a conclusão
-
30/06/2023 15:35
Juntada de outras peças
-
17/06/2023 07:38
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 00:51
Decorrido prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
01/06/2023 13:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/05/2023 16:44
Recebido pelo Distribuidor
-
31/05/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052243-33.2024.4.01.3900
Messias Ribeiro da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juan Monteiro Gonzalez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2024 17:08
Processo nº 1031994-06.2024.4.01.3304
Sara Carneiro Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flaviano Santiago de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 19:15
Processo nº 1026926-75.2024.4.01.3304
Jeovana Carvalho Brito Cana Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tamara Santos Carneiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2024 12:19
Processo nº 1000719-76.2024.4.01.4100
Izaneth dos Santos Botelho
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Valdenira Freitas Neves de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2024 07:53
Processo nº 1013544-82.2024.4.01.3702
Arimate Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kleber Lemos Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2024 15:52