02/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 18:43

Juntada de procuração
26/08/2025 19:02

Juntada de procuração
26/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 10:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DANIELA CRUZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:38

Decorrido prazo de DANIELA CRUZ DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001435-32.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA CRUZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA CRUZ DA SILVA - CPF: *08.***.*04-32 (AUTOR)
26/05/2025 10:50

Homologada a Transação
23/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 01:18

Juntada de contestação
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/01/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011264-14.2024.4.01.4002

Vania Beatriz Braga de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iolete Fontenele de Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1004567-44.2023.4.01.3603

Isaias Costa Lima Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Nazare Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1003916-75.2024.4.01.3603

Paulina Cavalcante Rosa Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Galgani de Melo Von Dentz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1000319-58.2025.4.01.3702

Valderi Rocha de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karollyne de Sousa Carmaco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1017952-43.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Olga Severino dos Santos Muller

Advogado: Erica da Silva Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2024 13:27

Exibir Processo