18/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:21

Processo Reativado
12/04/2022 12:21

Recebidos os autos
12/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
18/10/2021 14:29

Juntada de Informação
18/10/2021 14:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2021 00:29

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:26

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:25

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 26/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 18:59

Juntada de manifestação
02/08/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:09

Outras Decisões
31/07/2021 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/06/2021 23:59.
04/06/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003116-39.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINAS DO ITACOLOMY LTDA, ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A, MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA, ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94734116.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
25/05/2021 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 09:55

Juntada de manifestação
18/04/2021 05:48

Juntada de manifestação
06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003116-39.2006.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003116-39.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MINAS DO ITACOLOMY LTDA e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MGS - MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) ITASIDER ADMINISTRACAO LTDA - EPP JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) MINAS DO ITACOLOMY LTDA JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S/A JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 07:36

Juntada de volume
30/01/2021 07:36

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 07:36

Juntada de volume
30/01/2021 07:36

Juntada de volume
30/01/2021 07:35

Juntada de volume
11/12/2020 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/12/2020 16:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
18/07/2014 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2014 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3314727 CONTRA-RAZOES AO RESP
13/02/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/02/2014
28/11/2013 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/11/2013 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/11/2013 13:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/11/2013 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243342 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2013 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013. Nº de folhas do processo: 278
10/09/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/09/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
09/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2013 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2013 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
02/09/2013 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
02/09/2013 13:33

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
02/09/2013 13:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
02/09/2013 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
30/08/2013 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
24/07/2013 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
23/07/2013 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
23/07/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
11/07/2013 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
10/07/2013 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3139371 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/07/2013 18:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27 A
04/07/2013 15:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/07/2013 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/07/2013 15:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/06/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 PAGS. 903/914.
11/06/2013 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013. Nº de folhas do processo: 264. Destino: ARM.22/N
06/06/2013 17:18

OFICIO JUNTADO
05/06/2013 09:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/05/2013 - PAGS. 289/294
31/05/2013 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 38 (CHÃO)
27/05/2013 17:23

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
23/05/2013 11:54

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300652 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
15/05/2013 09:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/05/2013 - PAGS 345/348
13/05/2013 12:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2013
10/05/2013 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
09/05/2013 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES
06/05/2013 18:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
06/05/2013 18:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
20/07/2012 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2012 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
20/07/2012 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
16/07/2012 19:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
16/07/2012 19:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
22/03/2012 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/03/2012 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
08/09/2011 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
23/02/2011 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS - (AI)
23/02/2011 13:24

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
14/01/2011 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
17/12/2010 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
15/09/2006 16:43

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/09/2006 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1735145 RESPOSTA AO AGRAVO
17/08/2006 14:18

DOCUMENTO JUNTADO - JUNTADA DE AR
16/08/2006 11:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - NR 623
27/07/2006 16:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200602018 para PROCURADOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM CONTAGEM-MG
03/07/2006 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1709941 OFICIO
26/06/2006 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1707142 OFICIO
20/06/2006 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
19/06/2006 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/06/2006. Teor do despacho : 06P
08/06/2006 12:04

FAX EXPEDIDO - AO MM. JUIZO A QUO
07/06/2006 14:55

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTERLOCUTÓRIO. DEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO
07/06/2006 14:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM. 16/A
15/05/2006 16:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/05/2006 14:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 542
02/05/2006 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1684541 AGRAVO
27/04/2006 16:49

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (MINAS DO ITACOLOMY LTDA)
25/04/2006 15:51

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF
25/04/2006 14:37

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF (817/06) 16 P
25/04/2006 07:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
24/04/2006 07:33

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 25/04/2006. Teor do despacho : 18B
06/04/2006 14:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200600817 para PROCURADOR DO INSS EM CONTAGEM/MG
17/03/2006 14:10

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTERLOCUTÓRIO.
17/03/2006 11:26

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 16/A
16/01/2006 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/01/2006 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2006

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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