TRF1 - 1029309-39.2018.4.01.3400

16/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025 18:31

Negado seguimento a Recurso

16/09/2025 18:06

Negado seguimento a Recurso

03/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

03/07/2025 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal

03/07/2025 16:43

Juntada de contrarrazões

03/07/2025 16:42

Juntada de contrarrazões

23/06/2025 10:56

Juntada de contrarrazões

18/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 10:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/06/2025 15:40

Juntada de recurso extraordinário

17/06/2025 10:30

Juntada de recurso especial

03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

30/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025 12:24

Juntada de recurso extraordinário

26/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 10:55

Juntada de Certidão

26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 16:12

Conhecido o recurso de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/05/2025 16:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

17/03/2025 13:50

Juntada de outras peças

07/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 17:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

30/08/2023 18:13

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/06/2023 11:15

Conclusos para decisão

22/06/2023 11:10

Juntada de impugnação

14/06/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 13/06/2023 23:59.

05/06/2023 13:18

Juntada de contrarrazões

05/06/2023 12:19

Juntada de embargos de declaração

25/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/05/2023 16:46

Juntada de embargos de declaração

22/05/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 08:18

Juntada de Certidão

22/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 22:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ:

17/05/2023 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 17:45

Juntada de Certidão de julgamento

09/05/2023 09:19

Juntada de outras peças

27/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 13:46

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

23/02/2023 08:39

Conclusos para decisão

22/02/2023 18:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

22/02/2023 18:50

Juntada de Informação de Prevenção

22/02/2023 15:35

Recebidos os autos

22/02/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio