TRF1 - 0001764-72.2018.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001764-72.2018.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GALDINO DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(S): GALDINO DE JESUS SILVA ALEXANDRE ARANHA FREITAS - (OAB: RJ124069-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438175204) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 18 de junho de 2025. -
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GALDINO DE JESUS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE O processo nº 0001764-72.2018.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
13/10/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2022 17:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2022 22:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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10/10/2022 22:09
Proferida decisão interlocutória
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18/07/2022 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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18/07/2022 13:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/06/2022 00:10
Decorrido prazo de GALDINO DE JESUS SILVA em 29/06/2022 23:59.
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25/05/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 01:44
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 01:44
Decorrido prazo de GALDINO DE JESUS SILVA em 11/04/2022 23:59.
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11/03/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/12/2021 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2021 00:44
Decorrido prazo de GALDINO DE JESUS SILVA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:18
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2021 23:59.
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16/09/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 12:54
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/09/2021 12:54
Juntada de volume
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10/09/2021 09:23
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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10/09/2021 09:23
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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10/09/2021 09:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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10/09/2021 09:23
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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10/09/2021 09:23
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/04/2021 13:45
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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16/04/2021 11:36
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 12 .03
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19/02/2021 09:37
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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27/01/2021 11:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
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27/01/2021 11:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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02/10/2020 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATÉ 26.10.2020
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30/06/2020 09:41
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 26.06.2020
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17/06/2020 17:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 332ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.06.2020 - 13H30.
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17/01/2020 09:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/01/2020 09:44
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/01/2020 09:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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