TRF1 - 0009149-90.2011.4.01.3000

15/09/2022 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado

03/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 13:06

Incluído em pauta para 14/09/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

23/08/2021 16:59

Conclusos para decisão

13/08/2021 15:31

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

24/06/2021 08:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/06/2021 23:59.

19/05/2021 14:28

Juntada de manifestação

30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 15:38

Proferida decisão interlocutória

27/04/2021 15:32

Proferida decisão interlocutória

26/04/2021 17:11

Conclusos para decisão

26/04/2021 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 16:33

Juntada de manifestação

22/04/2021 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/04/2021 16:39

Juntada de Certidão

19/04/2021 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 08:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 02:05

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 02:05

Juntada de volume

29/01/2021 02:05

Juntada de volume

29/01/2021 02:01

Juntada de volume

29/01/2021 01:58

Juntada de volume

29/01/2021 01:58

Juntada de volume

01/12/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/12/2020 10:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

30/11/2020 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/11/2020 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/06/2020 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

27/01/2020 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

19/09/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 11:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/09/2019 17:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/09/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 15:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/09/2019 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780456 PETIÇÃO

03/09/2019 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

26/08/2019 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/07/2019 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/07/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

06/06/2019 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/06/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/01/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2018 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2018 17:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/12/2018 10:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593474 CONTRA-RAZOES

12/12/2018 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593476 CONTRA-RAZOES

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

03/10/2018 13:13

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 02/10/2018

01/10/2018 12:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

28/09/2018 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568283 RECURSO EXTRAORDINARIO

28/09/2018 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4568284 RECURSO ESPECIAL

10/09/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

31/08/2018 08:39

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/08/2018 13:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2018.

03/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/08/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. Nº de folhas do processo: 543

30/07/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

30/07/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

25/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/07/2018 07:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 12/07/2018.

09/07/2018 07:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

07/05/2018 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/05/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/05/2018 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

05/12/2017 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

01/12/2017 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

30/11/2017 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369256 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/11/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/11/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/11/2017 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

08/11/2017 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/10/2017 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/10/2017 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

18/10/2017 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334010 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/10/2017 09:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/10/2017 17:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

29/09/2017 09:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/09/2017 10:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/08/2017.

05/09/2017 08:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/09/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2017. Nº de folhas do processo: 517

31/08/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

31/08/2017 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

10/08/2017 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/08/2017 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/08/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/08/2017).

07/08/2017 13:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

04/08/2017 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/08/2017 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTA.

10/06/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

10/05/2013 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

09/05/2013 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

08/05/2013 18:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA