STJ - 0029013-15.2010.4.01.3400

04/12/2020 18:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2020 18:30

Transitado em Julgado em 04/12/2020

12/11/2020 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

17/06/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/06/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

16/06/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2020 08:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/06/2020 08:32

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1771208)

09/06/2020 13:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/06/2020 09:42

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 375758/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 09:42

Protocolizada Petição 375758/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/06/2020

13/05/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020 Petição Nº 701843/2019 - AgInt

12/05/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0701843 - AgInt no REsp 1771208 - Publicação prevista para 13/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ENGEPACK EMBALAGENS S/A, ENGEPACK EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 701843/2019 - AgInt no REsp 1771208

28/04/2020 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

27/04/2020 16:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:57

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 701843/2019 - AgInt no REsp 1771208/DF

11/02/2020 19:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2020 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 701843/2019 -

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701843/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

23/10/2019 15:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 701843/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 15:23

Protocolizada Petição 701843/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2019

03/10/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 20:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

13/12/2018 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/12/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/12/2018 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2018 07:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2018 07:22

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/12/2018 20:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/10/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2018 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO