30/07/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
21/06/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:43

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002499-10.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575 e EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 08:57

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 10:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - CPF: *36.***.*25-15 (AUTOR)
16/05/2025 14:30

Homologada a Transação
09/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:38

Juntada de contestação
28/04/2025 10:12

Juntada de contestação
28/04/2025 09:35

Juntada de contestação
10/03/2025 09:08

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 18:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/02/2025 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 14:22

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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