TRF1 - 0040718-41.2014.4.01.3700

05/05/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2023 13:09

Transitado em Julgado em 03/05/2023

02/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1078532/2022 - EDcl no AgInt no

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078532 - EDcl no AgInt no AREsp 2053384 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

28/02/2023 15:08

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1078532/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2053384

17/02/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01078532/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2053384/MA

06/12/2022 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para ROSEMARY CUNHA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 1078532/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1078532/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078532/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1078532/2022

22/11/2022 13:35

Protocolizada Petição 1078532/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 620289/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0620289 - AgInt no AREsp 2053384 - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 17:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

08/11/2022 17:01

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 620289/2022 - AgInt no AREsp 2053384

03/11/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001030-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00620289/2022 - AgInt no AREsp 2053384/MA

08/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para ROSEMARY CUNHA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 620289/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 620289/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620289/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 620289/2022

01/08/2022 15:14

Protocolizada Petição 620289/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

13/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 17:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/05/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 13:41

Juntada de Petição de petição nº 261441/2022

07/04/2022 13:37

Protocolizada Petição 261441/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2022

06/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 186741/2022 - EDcl

05/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0186741 - EDcl no AREsp 2053384 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 16:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

30/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 28/03/2022 o prazo para ROSEMARY CUNHA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 186741/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 327.

21/03/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2022 Petição Nº 186741/2022 -

18/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 186741/2022. Publicação prevista para 21/03/2022)

18/03/2022 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 186741/2022

18/03/2022 11:26

Protocolizada Petição 186741/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2022

17/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/02/2022 13:21

Juntada de Petição de petição nº 59529/2022

21/02/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 17:46

Protocolizada Petição 59529/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

18/01/2022 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO