TRF1 - 1002076-30.2024.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/09/2025 10:41
Juntada de Certidão
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13/08/2025 16:24
Juntada de manifestação
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02/07/2025 02:11
Decorrido prazo de ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
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23/06/2025 20:20
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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20/06/2025 16:44
Decorrido prazo de ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA em 06/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002076-30.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS COSTA SILVA - BA65320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 08:33
Expedição de Documento RPV.
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07/06/2025 16:17
Juntada de Informações prestadas
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28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002076-30.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS COSTA SILVA - BA65320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA ELIAS COSTA SILVA - (OAB: BA65320) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
27/05/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:19
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 13:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2025 13:19
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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26/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:19
Homologada a Transação
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26/05/2025 11:06
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 11:06
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
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26/05/2025 10:44
Juntada de Certidão
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22/05/2025 15:03
Juntada de Ata de audiência
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19/05/2025 09:47
Juntada de Certidão
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22/02/2025 00:59
Decorrido prazo de ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
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06/02/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:15, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
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28/01/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ILDETE MARQUES OLIVEIRA SILVA em 06/12/2024 23:59.
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19/11/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 16:18
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 23:25
Juntada de réplica
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11/07/2024 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 22:13
Juntada de contestação
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06/06/2024 06:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 20:18
Juntada de manifestação
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23/04/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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07/03/2024 14:22
Juntada de Informação de Prevenção
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06/03/2024 05:21
Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2024 05:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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