TRF1 - 1004149-03.2018.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
29/09/2022 14:49
Recebidos os autos
-
29/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/07/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 15:05
Juntada de Informação
-
01/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
07/06/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:19
Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 20/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:01
Publicado Acórdão em 22/04/2022.
-
21/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 21:52
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 18:38
Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido
-
12/04/2022 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/04/2022 14:01
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/04/2022 16:22
Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.
-
04/04/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/03/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 18:44
Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.
-
26/02/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 16:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/02/2022 16:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/02/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 11:46
Juntada de contrarrazões
-
26/01/2022 00:09
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
26/01/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 11:21
Juntada de contrarrazões
-
25/01/2022 11:19
Juntada de contrarrazões
-
24/01/2022 16:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 16:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 13:05
Juntada de agravo interno
-
16/12/2021 13:04
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
13/12/2021 00:01
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
09/12/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 18:15
Recurso Especial
-
06/12/2021 18:14
Recurso Especial
-
06/12/2021 16:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/12/2021 16:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/12/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 17:24
Juntada de contrarrazões
-
13/10/2021 17:23
Juntada de contrarrazões
-
30/09/2021 15:09
Juntada de contrarrazões
-
30/09/2021 15:00
Juntada de contrarrazões
-
21/09/2021 00:34
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
20/09/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
17/09/2021 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/09/2021 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2021 16:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2021 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2021 23:59.
-
15/06/2021 08:49
Juntada de recurso extraordinário
-
15/06/2021 08:48
Juntada de recurso especial
-
04/06/2021 00:01
Publicado Intimação em 04/06/2021.
-
03/06/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
02/06/2021 13:38
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2021 12:00
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004149-03.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004149-03.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A, ADRIANA FONSECA PEREIRA - GO18145-A e SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES - RJ83648-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE)].
Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-89 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
01/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2021 08:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2021 08:58
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/05/2021 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 00:36
Publicado Intimação de pauta em 04/05/2021.
-
04/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Advogado do(a) APELADO: ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES - RJ83648-A .
O processo nº 1004149-03.2018.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
30/04/2021 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/04/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 12:10
Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
-
09/04/2021 14:25
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 18:23
Juntada de impugnação
-
19/03/2021 11:04
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2021 00:08
Publicado Intimação em 18/03/2021.
-
18/03/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004149-03.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004149-03.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A, SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A, ADRIANA FONSECA PEREIRA - GO18145-A e SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES - RJ83648-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-89 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
16/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 19:42
Juntada de Petição intercorrente
-
30/11/2020 09:20
Juntada de embargos de declaração
-
26/11/2020 18:48
Juntada de Petição intercorrente
-
25/11/2020 11:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/11/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 10:02
Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE), NATHALIA GOMES PLA - CPF: *37.***.*85-01 (ADVOGADO), SAMI ABRAO HELOU - CPF: *05.***.*35-35 (ADVOGADO), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNP
-
20/11/2020 20:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/10/2020 19:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2020 14:12
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
20/10/2020 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 22:12
Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
-
29/05/2019 11:53
Juntada de Petição intercorrente
-
29/05/2019 11:53
Conclusos para decisão
-
27/05/2019 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 13:56
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
-
22/05/2019 13:56
Juntada de Informação de Prevenção.
-
20/05/2019 12:01
Recebidos os autos
-
20/05/2019 12:01
Juntada de Petição (outras)
-
17/05/2019 17:29
Recebidos os autos
-
17/05/2019 17:29
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2019 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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