06/09/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/07/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS - CPF: *84.***.*75-72 (AUTOR)
30/07/2025 12:15

Homologada a Transação
29/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 18:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
24/05/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069294-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA - BA74156 e IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO - BA78446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO - (OAB: BA78446) PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA - (OAB: BA74156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:14

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:01

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:32

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 12:48

Recebidos os autos
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/11/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 18:47

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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